Regulamento

REGULAMENTO/PLANO DE OPERAÇÃO DA PROMOÇÃO

BOSTIK – 50 ANOS FORTALEZA

CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO SECAP Nº 04.003821/2019

1 - EMPRESAS PROMOTORAS:

1.1 - Empresa Mandatária:

Razão Social: USINA FORTALEZA IND E COMERCIO DE MASSA FINA LTDA
Endereço: LIVIO TAGLIASSACHI Número: KM 3,5 Complemento: SETOR ADMINISTRATIVO Bairro: PARQUE VARANGUERA Município: SAO ROQUE UF: SP CEP:18132-545
CNPJ/MF nº: 44.893.410/0001-84

2 - MODALIDADE DA PROMOÇÃO:

Assemelhada a Sorteio

3 - ÁREA DE ABRANGÊNCIA:

Todo o território nacional.

4 - PERÍODO DA PROMOÇÃO:

15/08/2019 a 18/11/2019

5 - PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO:

15/08/2019 a 13/11/2019

6 - CRITÉRIO DE PARTICIPAÇÃO:

6.1. A promoção “Bostik – 50 Anos Fortaleza” (“Promoção”) é válida em todo o território brasileiro e destinada exclusivamente a consumidores, pessoas físicas, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos no ato da inscrição, residentes e domiciliados no Brasil, considerados elegíveis na forma deste Regulamento (individualmente, “Participante” e, em conjunto, “Participantes”).

6.2. Não são objeto da Promoção nem da distribuição gratuita de prêmios os produtos vedados pelo artigo 10 do Decreto nº 70.951/72, assim estabelecidos: medicamentos, armas, munições, explosivos, fogos de artifício ou estampido, bebidas alcoólicas, fumo e derivados deste.

6.3. Esta Promoção terá início às 0h do dia 15/08/2019 e término às 23h59min do dia 18/11/2019 (horário oficial de Brasília), observado o período de participação limitado entre 15/08/2019 a 13/11/2019 (“Período de Participação”).

6.4. Para participar da Promoção, os Participantes devem adquirir, dentro do Período de Participação, ao menos 1 (um) produto da marca Bostik Fortaleza, preservar o cupom fiscal de compra de tal(is) produto(s) e cadastrá-lo(s) no site www.produtosfortaleza50anos.com.br fornecendo os seguintes dados pessoais: (a) número do CPF; (b) senha e confirmação de senha; (c) nome completo; (d) e-mail e confirmação de e-mail; (e) data de nascimento no formato dd/mm/aaaa; (f) endereço completo; (g) telefone de contato com DDD; (h) gênero; (i) data da compra; (j) número do comprovante fiscal; (k) foto do comprovante fiscal; (l) número do CNPJ do estabelecimento onde o(s) produto(s) foi(ram) adquirido(s); (m) número(s) do(s) código(s) de barras do(s) produto(s) adquirido(s); (n) declaração de que leu e aceita o presente Regulamento.

6.5. O não preenchimento de quaisquer das informações solicitadas no formulário mencionado acima invalidará a respectiva inscrição. O fornecimento de informações incorretas pelo Participante implicará na sua desclassificação.

6.6. Só serão aceitas, para os fins desta Promoção, notas e cupons fiscais de compras de produtos da marca Bostik Fortaleza realizadas dentro do Período de Participação da Promoção.

6.7. Cada cupom fiscal só poderá ser cadastrado 01 (uma) única vez durante todo o período desta Promoção, independentemente da quantidade de produtos Bostik Fortaleza relacionados em cada cupom fiscal.

6.8. Com a efetivação do cadastro no site da Promoção, o Participante receberá uma mensagem na própria tela do site da Promoção com a confirmação ou não da contemplação do prêmio instantâneo.

6.9 Em seguida, ainda no site da Promoção, o Participante receberá automaticamente, na proporção de 1 (um) número de participação para cada produto da marca Bostik Fortaleza adquirido, de forma aleatória, equitativa e concomitante, para participar nos sorteios da Promoção e concorrer aos prêmios que serão distribuídos através desses sorteios.

6.10. Cada Participante poderá participar da Promoção quantas vezes desejar, sendo necessário 1 (um) ou mais produtos Bostik Fortaleza em cada cupom fiscal, para que o Participante receba um 1 (um) ou mais números de participação nos sorteios da Promoção. Para fins de esclarecimento, cada produto participante equivale a 1 (um) número de participação.

6.11. Atendendo à mecânica de participação estabelecida neste Regulamento e em cumprimento à legislação e regulamentação aplicável, cada série sorteada permitirá a inscrição de até 100.000 (cem mil) Participantes, número que corresponderá à quantidade máxima de números de participação distribuídos por série, obedecido o cronograma de períodos de participação e sorteios, bem como demais particularidades constantes deste Regulamento.

6.12. O Participante declara que somente fornecerá informações verdadeiras e corretas sobre si, passíveis de confirmação, e que não utilizará qualquer artifício, tal como, mas não limitado, ao uso de informações de terceiros, informações incorretas, incompletas, com a intenção ou não de burlar as regras de participação nesta Promoção e que possam configurar crime de falsidade ideológica ou documental, ciente de que poderá responder administrativa, cível ou criminalmente pelos atos praticados.

6.13. O comprovante fiscal deverá ser guardado pelo Participante até o final desta Promoção, pois poderá ser exigido pela Bostik para a validação da sua condição de contemplado. Não serão aceitas, para os fins dessa Promoção, notas ou cupons fiscais contendo qualquer adulteração ou irregularidade.

6.14. Os elementos sorteáveis atribuídos aos Participantes poderão ser consultados no site www.produtosfortaleza50anos.com.br.

7 - QUANTIDADE DE SÉRIES:

100

8 - QUANTIDADE DE ELEMENTOS SORTEÁVEIS POR SÉRIE:

100.000

9 - APURAÇÃO E DESCRIÇÃO DE PRÊMIOS:

DATA: 22/08/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 20/08/2019 23:59 DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 21/08/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 26/08/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 23/08/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 24/08/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 29/08/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 27/08/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/08/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 02/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 30/08/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 31/08/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 05/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 03/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 04/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 09/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 06/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 07/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 12/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 10/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 11/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 16/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 13/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 14/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 19/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 17/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 18/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 23/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 20/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 21/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 26/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 24/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 25/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 30/09/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 27/09/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 28/09/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 03/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 01/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 07/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 04/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 05/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 10/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 08/10/2019 23:58
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 14/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 11/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 12/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 17/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 15/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 21/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 18/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 19/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 24/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 22/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 23/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 28/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 25/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 26/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 31/10/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 29/10/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 30/10/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 04/11/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 01/11/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 02/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 07/11/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 05/11/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 06/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 11/11/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 08/11/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 09/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

DATA: 18/11/2019 18:00
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO DA APURAÇÃO: 15/08/2019 00:00 a 13/11/2019 23:59
DATA DO SORTEIO DA LOTERIA FEDERAL: 16/11/2019
ENDEREÇO DA APURAÇÃO: Rodovia Lívio Tagliassachi NÚMERO: 160 COMPLEMENTO: Km. 3,5 – Setor Administrativo BAIRRO: Parque Varanguera
MUNICÍPIO: São Roque UF: SP CEP: 18132-545
LOCAL DA APURAÇÃO: Sede da Bostik
PRÊMIOS

PREMIAÇÃO TOTAL:

Quantidade Total de Prêmios Valor total da Promoção R$
140 84.800,00

11 - FORMA DE APURAÇÃO:

11.1. A atribuição de números de participação ocorrerá de forma aleatória, equitativa e concomitante, após o efetivo cadastro do Participante no site da Promoção, na proporção de 1 (um) número de participação para cada produto Bostik adquirido, observado as peculiaridades constantes nesse Regulamento.

11.2. Serão emitidas 100 (cem) séries de números em toda Promoção, representadas entre “00” e 99”, cada uma contendo 100.000 (cem mil) números de ordem, numerados de 00000 a 99999, de acordo com o Período de Participação da Promoção.

11.3. Cada elemento sorteável distribuído nesta Promoção será composto por sete algarismos, sendo a composição destes sete números formada pela junção do número identificador da série da participação de cada Participante com o número de ordem distribuído a cada Participante, conforme o exemplo abaixo:

Exemplo de número de participação

Série
De 00 a 99
Exemplo: Série 00

Número de ordem
De 00000 a 99999
Exemplo: 12345

Exemplo completo de Número de Participação: 0012345

11.4. Para a identificação dos números de participação cujos titulares serão declarados os Participantes ganhadores do prêmio em cada série, será adotada a seguinte regra de identificação: serão utilizados para definição da série, os algarismos formados pela combinação da última dezena simples do 1º (primeiro) e 2º (segundo) prêmios, lidos verticalmente de cima para baixo, seguidos pelo número de ordem formado pela última unidade simples do 1º (primeiro) ao 5º (quinto) prêmios do sorteio da Loteria Federal da data de sorteio correspondente nos termos deste Regulamento, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo abaixo:

1º Prêmio 1 2 1 5 1
2º Prêmio 6 7 8 4 2
3º Prêmio 2 4 1 2 3
4º Prêmio 3 7 1 5 4
5º Prêmio 4 4 4 1 5

11.5. Conforme o exemplo acima, o Participante a ser contemplado com o prêmio, seria o titular do número de ordem contendo 54 12345

11.6. Após a localização do 1º (primeiro) número de ordem contemplado, será aplicada a regra de aproximação, no qual o prêmio caberá ao Participante que contenha o número imediatamente superior, dentro da mesma série, ou, na falta deste, o imediatamente inferior e assim sucessivamente até que sejam distribuídos todos os prêmios previstos em cada sorteio conforme ordem de contemplação estabelecida no item 9 deste Regulamento.

11.7. Na hipótese em que o número de ordem apurado não tenha sido distribuído conforme a regra de identificação descrita acima, será aplicado o critério estabelecido no Anexo I da Portaria MF nº 41/2008 que dita que, na ausência de número de ordem distribuído aos Participantes, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, somente na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior.

11.8. O Participante poderá ser contemplado apenas uma vez na premiação instantânea e uma vez nos sorteios da Promoção. Caso qualquer Participante seja contemplado na Promoção, este não fará mais jus à nova contemplação nessa Promoção, em nenhuma hipótese. Portanto, caso um mesmo Participante seja considerado ganhador em mais de uma série/sorteio, adotar-se- á o critério estabelecido no Anexo I da Portaria nº 41/2018 mencionado acima.

11.9. Caso qualquer extração da Loteria Federal, por qualquer motivo, não venha a ser realizada nas datas previstas neste Regulamento, será considerado, para o fim de apuração dos resultados desta Promoção, o sorteio subsequente da Loteria Federal.

11.10. Caso todos os números de participação sejam distribuídos antes do término da Promoção, a participação nesta Promoção será encerrada e tal fato será objeto de ampla divulgação ao público, pelos mesmos meios nos quais foi inicialmente divulgada.

11.11. A participação de todos os Participantes nesta Promoção será diretamente gerenciada por meio de sistema de dados da Bostik, de forma integrada, o que permitirá a identificação de todos os Participantes contemplados na Promoção, bem como a distribuição concomitante dos números de participação na forma deste Regulamento, sendo os Participantes contemplados definidos com base nos resultados da extração da Loteria Federal.

11.12. O prêmio será entregue ao titular do número de participação apurado após o procedimento de validação da condição de contemplado.

12 - CRITÉRIOS DE DESCLASSIFICAÇÃO:

12.1. O fornecimento de informações falsas ou incorretas no cadastro feito pelo Participante através do site da Promoção implicará na desclassificação do Participante. Esta prática poderá ainda caracterizar crime, sujeitando o infrator às penalidades previstas na legislação em vigor.

12.2. As tentativas de fraudes, tais como, mas não limitadas, ao uso de documentos falsos, praticadas pelos Participantes, se identificadas, implicarão na desclassificação destes Participantes, sem prejuízo da responsabilidade advinda de processo administrativo, cível ou criminal cabível em razão dos atos praticados.

12.3. Caso o Participante contemplado seja uma pessoa impedida de participar da Promoção, inclusive se não for residente e domiciliado no território nacional, será imediatamente desclassificado. Caso o Participante sorteado não tenha preenchido todos os requisitos de participação previstos neste Regulamento, será ele desclassificado.

12.4. Caso os Participantes tentem burlar a rede tecnológica do site da Bostik, bem como a operação dessa Promoção e as regras estabelecidas neste Regulamento serão automaticamente desclassificados da Promoção.

13 - FORMA DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO:

13.1. Os nomes dos Participantes contemplados nesta Promoção, observado o procedimento de validação, serão publicados e ficarão disponíveis no site www.produtosfortaleza50anos.com.br, em até 7 (sete) dias úteis a contar da data do sorteio correspondente.

13.2. Os Participantes poderão consultar os resultados das extrações da Loteria Federal do Brasil através deste site .

14 - ENTREGA DOS PRÊMIOS:

14.1. A entrega dos prêmios, objeto da distribuição gratuita desta Promoção, é pessoal e intransferível. Cada prêmio será entregue a cada Participante contemplado nesta Promoção no endereço por ele informado no ato de sua inscrição na Promoção, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da apuração correspondente, mediante a assinatura de Termo de Quitação e Entrega de prêmio.

14.2. A Bostik poderá requerer ao Participante contemplado nesta Promoção, para o fim de validação da condição de contemplado, a apresentação dos seguintes documentos, por intermédio de correio eletrônico a ser por ela informado: (a) cópia simples do documento de identidade (RG); (b) cópia simples de documento em conste o número de seu CPF; (c) cópia simples do comprovante de residência; e (d) o comprovante fiscal de aquisição dos produtos participantes.

14.3. Os Participantes potencialmente contemplados nesta Promoção serão contatados por meio de mensagem de correio eletrônico (e-mail) e, somente na ausência de manifestação, após transcorridas 48h (quarenta e oito horas), por telegrama com aviso de recebimento ou telefonema, no prazo de até 7 (sete) dias contados a partir da data do sorteio correspondente, ocasião na qual a Bostik lhes informará acerca da obrigatoriedade de obedecerem o procedimento de validação.

14.4. Uma vez preenchidas todas as condições de participação, o Participante contemplado será declarado vencedor desta Promoção, fazendo jus ao prêmio.

14.5. O cartão pré-pago deverá ser utilizado em até 180 dias após o seu recebimento em estabelecimentos comerciais que aceitem cartão como forma de pagamento.

14.6. Caso o Participante sorteado não tenha preenchido todos os requisitos de participação previstos neste Regulamento, será ele desclassificado. Nesse caso, a Bostik identificará o portador de outro número de participação, observado o critério estabelecido no Anexo I da Portaria MF nº 41/2008 que dita que, na ausência de número de ordem distribuído aos Participantes, será considerado contemplado o número de ordem distribuído imediatamente superior e, somente na falta deste, o número de ordem distribuído imediatamente inferior, cujo portador passará pelo procedimento de validação. Uma vez preenchidas todas as condições de participação, o novo Participante selecionado será declarado um vencedor desta Promoção, fazendo jus ao prêmio.

14.7. As inscrições de Participantes que pertencerem a pessoas impedidas de participar, inclusive pessoas que não forem residentes e domiciliadas no território nacional e/ou não apresentarem dados suficientes à identificação ou localização do Participante, serão imediatamente canceladas.

14.8. O prêmio distribuído gratuitamente ao Participante contemplado nesta Promoção não poderá ser convertido em dinheiro, conforme dispõe o §3º do artigo 1º da Lei nº 5.678/71.

14.9. A Bostik não se responsabilizará por qualquer outra ocorrência ou despesa não prevista expressamente neste Regulamento.

14.10. O direito do Participante escolhido de reclamar o prêmio que lhe seria conferido após o procedimento de validação da condição de contemplado decai no prazo legal de 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data do respectivo sorteio.

14.11. Caso, durante o período acima determinado, o contato com o Participante contemplado no sorteio não seja possível ou o Participante contemplado não entre em contato com a Bostik para resgatar o prêmio, o valor correspondente ao prêmio oferecido no sorteio correspondente será recolhido ao Tesouro Nacional, a título de renda da União, na forma da legislação aplicável.

15 - DISPOSIÇÕES GERAIS:

15.1. Ao participar desta Promoção, o Participante declara que conhece e aceita todos os termos e condições do presente Regulamento. A participação na presente Promoção caracteriza, por si só, a sua aceitação de todos os termos e condições estabelecidos neste Regulamento.

15.2. O Participante reconhece e concorda que a participação nesta Promoção é uma escolha pessoal e que não lhe causará nenhum dano.

15.3. O Participante vencedor autoriza, desde já, como consequência da conquista do prêmio, a utilização de seu nome, imagem e sons de voz, em qualquer um dos meios escolhidos pela Bostik ou por quem esta indicar, para divulgação desta Promoção, pelo período de 01 (um) ano, a partir da respectiva apuração. Entretanto, nos termos do artigo 11, da Portaria/MF nº 41/2008, a Bostik se compromete a não comercializar ou ceder a terceiros, ainda que a título gratuito, os dados coletados em razão desta Promoção, comprometendo-se a utilizar os dados pessoais, única e exclusivamente, para cumprimento de suas obrigações como promotora e para fins de divulgação.

15.4. Nenhuma responsabilidade será assumida pela Bostik no decorrer do e posteriormente ao Período de Participação nesta Promoção, por atos ou omissões de terceiros, incluindo, mas não se limitando a outros consumidores, bem como por quaisquer condições, fatos ou circunstâncias relacionados ao acesso aos sistemas da Bostik para a inscrição para participação nessa Promoção e/ou outras ações requeridas para a efetiva participação ou recolhimento de prêmio nesta Promoção, incluindo, mas não se limitando a: (i) problemas com provedores de e-mail e operadoras de telefonia móvel; (ii) impossibilidade de uso de equipamento adequado para cadastrar-se no site da Promoção; (iii) qualquer impedimento do Participante em se conectar com a internet, não sendo aqui garantido o acesso ininterrupto ou livre de erros à Internet e ao site da Promoção; (iv) inscrições que não forem realizadas por problemas na transmissão de dados no servidor, em provedores de acessos dos usuários ou ainda por falta de energia elétrica, sem exclusão das demais situações decorrentes de caso fortuito ou força maior; (v) oscilações, interrupções, vírus e falhas de transmissão dos serviços de internet; (vi) danos de qualquer espécie causados em virtude de acesso ao site ou por impossibilidade de acessá-lo; (vii) perda de dados, falhas e informações relativas ao uso do sistema, por falhas ou interrupções na internet, e ainda, por fraudes ou prejuízos ocasionados pela quebra de sigilo por parte do Participante em relação a seu login e senha pessoal.

15.5. Fica vedada a participação de todos os funcionários, estagiários e subcontratados da Bostik, seus familiares até 2º grau, incluindo filhos e cônjuges, funcionários e colaboradores de varejistas, incluindo seus parentes de até 2º grau, bem como de todas as pessoas diretamente envolvidas nos processos de planejamento, elaboração, execução e promoção dessa Promoção, incluindo as pessoas vinculadas às agências de publicidade e promoção, do escritório Koury Lopes Advogados, bem como demais contratadas da Bostik.

15.6. Essa Promoção encontra-se de acordo com a legislação vigente (Lei nº 5.768/71, regulamentada pelo Decreto nº 70.951/72) e obteve o Certificado de Autorização expedido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (SEFEL) do Ministério da Economia, cujo número consta no início desse Regulamento.

15.7. As dúvidas, omissões ou controvérsias oriundas dessa Promoção serão dirimidas de forma soberana por uma comissão da Bostik. Caso não se alcance um consenso após a atuação da comissão, a questão poderá ser submetida à apreciação da SECAP/ME. Quaisquer dúvidas ou reclamações dos Participantes deverão ser encaminhadas através da página de contato disponível no site www.produtosfortaleza50anos.com.br ou através do e-mail contato@produtosfortaleza50anos.com.br. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão reclamações devidamente fundamentadas.

15.8. O número do Certificado de Autorização e o Regulamento completo da Promoção constarão de forma clara e precisa no site www.produtosfortaleza50anos.com.br, para consulta de todos interessados. A Bostik solicita dispensa da aposição do referido número nos demais materiais de divulgação da Promoção.

16 - TERMO DE RESPONSABILIDADE

Poderá participar da promoção qualquer consumidor que preencha os requisitos estipulados no regulamento da campanha autorizada;

Os prêmios não poderão ser convertidos em dinheiro; É vedada a apuração por meio eletrônico;

Os prêmios serão entregues em até 30 dias da data da apuração/sorteio, sem qualquer ônus aos contemplados

Quando o prêmio sorteado, ganho em concurso ou conferido mediante vale-brinde, não for reclamado no prazo de cento e oitenta (180) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, da apuração do resultado do concurso ou do término do prazo da promoção, caducará o direito do respectivo titular e o valor correspondente será recolhido, pela empresa autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de quarenta e cinco (45) dias;

Em caso de promoções com participação de menor de idade, sendo este contemplado, deverá, no ato da entrega do prêmio, ser representado por seu responsável legal;

A divulgação da imagem dos contemplados poderá ser feita até um ano após a apuração da promoção comercial;

As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela promotora, persistindo-as, estas deverão ser submetidas à Secap/ME;

Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas;

A prestação de contas deverá ser realizada no prazo máximo de trinta dias após a data de prescrição dos prêmios sob pena de descumprimento do plano de distribuição de prêmios;

O regulamento deverá ser afixado em lugar de ampla visibilidade e se apresentar em tamanho e em grafia que viabilizem a compreensão e visualização por parte do consumidor participante da promoção comercial;

Além dos termos acima, a promoção comercial deverá obedecer às condições previstas na Lei nº 5.768, de 1971, no Decreto nº 70.951, de 1972, Portaria MF nº 41, de 2008, Portaria MF nº 67, de 2017, Portaria MF nº 422 de 2013, Portaria Seae/MF nº 88 de 2000, e em atos que as complementarem.

A infringência às cláusulas do Termo de Responsabilidade e do Regulamento constituem descumprimento do plano de operação e ensejam as penalidade previstas no artigo 13 da Lei nº. 5.768, de 1971.